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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 535 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.7 (PER/DCOMP 1.7).

Instrução Normativa MMA nº 6 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Estabelece, o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco), por um período de sessenta dias.

Instrução Normativa IBAMA nº 65 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Estabelece os procedimentos para o licenciamento de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - SISLIC, Módulo UHE/PCH.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova os modelos de Termo de Sigilo a serem empregados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova os modelos de Termo de Propriedade Intelectual a serem empregados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece os procedimentos administrativos a serem observados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa DC/INSS nº 118 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício.

Instrução Normativa SRF nº 537 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa SDA nº 13 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de Beta vulgaris (Beterraba), produzidas no Chile.

Instrução Normativa SRF nº 538 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 117, de 6 de outubro de 1998.

Instrução Normativa INTI nº 5 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Estabelece os requisitos técnicos a serem observados nos processos de homologação de cartões inteligentes (Smart Cards), leitoras de cartões inteligentes e tokens criptográficos no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 539 de 25/04/2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que especifíca a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do polvo (Octopus spp.), nas águas marinhas sob jurisdição brasileira.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual e dá outras providências referentes ao Orçamento do FGTS - exercício 2005.

Instrução Normativa SRF nº 540 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro trimestre do ano-calendário de 2005.

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