Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRP/MPS nº 9 DE 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova as instruções para preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, versão 8.0.

Instrução Normativa INCRA nº 23 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Dispõe sobre a formalização e prazo para entrega do processo de prestação de contas anual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme dispõem a IN/TCU/Nº 47 e DECISÃO/TCU/Nº 62, ambas de 27 de outubro de 2004.

Instrução Normativa INCRA nº 26 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002.

Instrução Normativa INCRA nº 25 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Estabelece o Fluxo Interno a ser observado pelas Superintendências Regionais do INCRA, com vistas à certificação e atualização cadastral, de que tratam o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.267, de 30 de agosto de 2001.

Instrução Normativa INCRA nº 24 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto 72.106, de 18 de abril de 1973 e alterada pela Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002 e em conformidade com o art. 46 da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Instrução Normativa INCRA nº 27-A de 28/11/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Altera a Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 575 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre os efeitos tributários nas operações realizadas em mercados de liquidação futura e sobre a tributação, a compensação de perdas e a apuração do prazo médio das carteiras dos fundos de investimento.

Instrução Normativa MMA nº 56 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 8, de 24 de agosto de 2004.

Instrução Normativa SDA nº 39 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo determinado pelo art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 35 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa SRF nº 576 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 2 DE 01/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa STN nº 2 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 17 de outubro de 2005, que disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.

Instrução Normativa SG/PR nº 1 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre a utilização dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »