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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SIT nº 59 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Retifica a Instrução Normativa nº 59, de 20 de outubro de 2005.

Instrução Normativa SDC nº 7 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de goiaba - NTEPI-goiaba.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 45 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera o art. 10, da Instrução Normativa nº 38, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 44 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Normatiza a concessão do Prêmio Adicional de Renda como mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira.

Instrução Normativa SDA nº 35 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de produtos destinados à alimentação animal contendo a substância química denominada Carbadox.

Instrução Normativa SEAP nº 20 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Estabelece limites máximos para áreas localizadas em águas de domínio da União destinadas à instalação de unidades demonstrativas e de pesquisa em aqüicultura por instituições nacionais.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processamento para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 46 DE 17/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Regulamenta a operação de investimento das programadoras de programação internacional em projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais, que autoriza a isenção do pagamento da CONDECINE, conforme o previsto no inciso X, do art. 39 a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001 , com a redação alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002 , e dá outras providências.

Instrução Normativa SAS nº 2 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compulsória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.

Instrução Normativa MMA nº 53 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste e sul do Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 572 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa SRF nº 574 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 573 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SDA nº 36 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Reduz as áreas de risco sanitário para as regiões que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO.

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