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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 71 DE 05/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a declaração de isento de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 70 de 05/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a sistemática do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e institui sua consulta pública.

Instrução Normativa SRF nº 69 de 05/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 2000

Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.

Instrução Normativa DC/INSS nº 30 de 04/07/2000

Federal - Publicado em 6 jul 2000

Estabelece, por força de decisão judicial, procedimentos a serem adotados para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição com períodos fracionados, bem como estabelece que sejam protocolados todos os pedidos administrativos, na forma do artigo 105 da Lei nº 8.213/91.

Instrução Normativa DC/INSS nº 29 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre parcelamento convencional, Administrativo e da Dívida Ativa, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 28 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a fiscalização da execução de programas e projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, fiscalização das empresas optantes pelo Sistema de Manutenção de Ensino - SME e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 68 DE 27/06/2000

Federal - Publicado em 29 jun 2000

Dispõe sobre os preços de transferência e a incidência de imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos por beneficiário residente ou domiciliado em país com tributação favorecida.

Instrução Normativa SRF nº 67 de 27/06/2000

Federal - Publicado em 14 ago 2000

Declara que não foram utilizados os números que específica, destinados à numeração seqüencial de instruções normativas.

Instrução Normativa MMA nº 4 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 3 jul 2000

Aprova os procedimentos administrativos para a emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em corpos d'água de domínio da União.

Instrução Normativa SRF nº 66 de 16/06/2000

Federal - Publicado em 20 jun 2000

Altera a Instrução Normativa nº 9, de 26 de janeiro de 2000.

Instrução Normativa DC/INSS nº 26 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Salário-de-Contribuição, Salário-Base, quota de Salário-Família e outros valores, vigentes para a competência junho de 2000.

Instrução Normativa DC/INSS nº 27 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 16 jun 2000

Alteração da Instrução Normativa INSS/DC nº 06, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre amortização especial de dívidas oriundas de contribuições sociais e obrigações acessórias dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Instrução Normativa SRF nº 65 de 09/06/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Altera a Instrução Normativa nº 53, de 18 de maio de 2000.

Instrução Normativa DNPM nº 7 de 09/06/2000

Federal - Publicado em 12 jun 2000

Disciplina e uniformiza os procedimentos a serem observados na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Instrução Normativa DNPM nº 6 de 09/06/2000

Federal - Publicado em 12 jun 2000

Dispõe sobre as parcelas dedutíveis para obtenção do faturamento líquido sobre as operações de venda do produto mineral.

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