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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 99 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 26 out 2000

Altera a Instrução Normativa nº 101, de 17 de agosto de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 98 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 27 out 2000

Altera o Anexo à Instrução Normativa nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 97 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 27 out 2000

Complementa normas sobre a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF não recolhida por força de decisão judicial.

Instrução Normativa SRF nº 96 DE 23/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo, quanto aos tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa MAPA nº 35 DE 20/10/2000

Federal - Publicado em 24 out 2000

Adotar as "Condições que devem cumprir as instalações autorizadas para quarentena animal no país de origem ou de destino e disposições para seu funcionamento"

Instrução Normativa STJ nº 6 de 11/10/2000

Federal - Publicado em 16 out 2000

Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos.

Instrução Normativa SRF nº 95 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SRF nº 94 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 7 nov 2000

Aprova alterações da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização Mundial das Alfândegas - OMA

Instrução Normativa INCRA nº 43 de 29/09/2000

Federal - Publicado em 5 out 2000

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e aquisição de bens e contratação de serviços.

Instrução Normativa SRF nº 93 de 29/09/2000

Federal - Publicado em 4 out 2000

Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.

Instrução Normativa SRF nº 92 de 29/09/2000

Federal - Publicado em 3 out 2000

Declara revogadas as Instruções Normativas nºs 62, de 05 de julho de 1993, e 155, de 22 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 91 DE 28/09/2000

Federal - Publicado em 29 set 2000

Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei nº 7.798, de 1989.

Instrução Normativa SIT nº 19 de 27/09/2000

Federal - Publicado em 28 set 2000

Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo, conforme o disciplinado na Portaria nº 210, de 30 de abril de 1999 e nas Resoluções Normativas nº 31/98; 46/00 e 48/00 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg.

Instrução Normativa SRF nº 90 de 19/09/2000

Federal - Publicado em 21 set 2000

Altera a Instrução Normativa nº 113, de 27 de dezembro de 1994.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 19/09/2000

Federal - Publicado em 21 set 2000

Institui o Cadastro de Produtores e Importadores de Pilhas e Baterias.

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