Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2000

Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 82 de 14/08/2000

Federal - Publicado em 15 ago 2000

Exclui do Anexo à Instrução Normativa nº 79, de 2000, a Instrução Normativa nº 114, de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 81 de 03/08/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Aprova o programa aplicativo "Livro Caixa da Atividade Rural" do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 80 de 01/08/2000

Federal - Publicado em 2 ago 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária aos bens destinados ao 31º Congresso Geológico Internacional e à Exposição Científica - GeoExpo 2000.

Instrução Normativa SRF nº 79 de 01/08/2000

Federal - Publicado em 9 ago 2000

Declara revogadas as Instruções Normativas que específica, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal no período de setembro de 1969 a dezembro de 1999.

Instrução Normativa INSS nº 33 de 31/07/2000

Federal - Publicado em 2 ago 2000

Requerimento e concessão do benefício de salário-maternidade via Internet.

Instrução Normativa SIT nº 17 de 31/07/2000

Federal - Publicado em 2 ago 2000

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa SRF nº 78 de 21/07/2000

Federal - Publicado em 24 jul 2000

Altera a Instrução Normativa nº 156, de 22 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 77 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Estabelece procedimentos para a recepção da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR, exercício 2000, aprova o formulário e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 76 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Aprova o programa em disquete da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR, relativo ao exercício de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 75 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR, exercício 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 73 de 18/07/2000

Federal - Publicado em 19 jul 2000

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a propriedade territorial rural, sobre a apresentação da Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 72 de 18/07/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Declara revogada a Instrução Normativa nº 3, de 08 de janeiro de 1987.

Instrução Normativa DC/INSS nº 32 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 17 jul 2000

Altera os artigos 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 22 e 23 da Instrução Normativa nº 17, de 11 de maio de 2000, que dispõe sobre procedimentos para ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e Parcelamento Alternativo ao REFIS, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 31 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 17 jul 2000

Estabelece procedimentos de arrecadação e fiscalização das contribuições incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores portuários avulsos.

Instrução Normativa SRF nº 74 de 12/07/2000

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Dispõe sobre despacho antecipado de importação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »