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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 64 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 12 jun 2000

Altera a Instrução Normativa nº 153, de 22 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa STN nº 5 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 9 jun 2000

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no artigo 25 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Instrução Normativa DC/INSS nº 25 de 07/06/2000

Federal - Publicado em 8 jun 2000

Estabelece, por força de decisão judicial, procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual.

Instrução Normativa SRF nº 63 DE 02/06/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.

Instrução Normativa DC/INSS nº 23 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 1 jun 2000

Inclusão de empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa SRF nº 62 DE 30/05/2000

Federal - Publicado em 31 mai 2000

Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei nº 7.798, de 1989.

Instrução Normativa SRF nº 61 DE 30/05/2000

Federal - Publicado em 31 mai 2000

Inclui produtos no regime tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI instituído pela Lei nº 7.798, de 1989.

Instrução Normativa SRF nº 60 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 29 jun 2000

Aprova alterações da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização Mundial das Alfândegas - OMA.

Instrução Normativa SRF nº 59 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 29 jun 2000

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SRF nº 58 de 26/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Altera a Instrução Normativa SRF nº 029, de 1º de março de 1999.

Instrução Normativa INCRA nº 42 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 1 jun 2000

Estabelece diretrizes para o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras na Faixa de Fronteira.

Instrução Normativa INCRA nº 41 de 24/05/2000

Federal - Publicado em 29 mai 2000

Fixa normas para a implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária, abrangendo as ações de assentamento de trabalhadores rurais e a atividade complementar de regularização fundiária.

Instrução Normativa SRF nº 57 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 25 mai 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária aos bens destinados ao Segundo Salão Internacional de Ourivesaria e Relojoaria - SIOR 2000.

Instrução Normativa SRF nº 56 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Dispõe sobre a execução de serviços conexos com mercadorias submetidas a regime especial de entreposto aduaneiro na importação ou na exportação em Estação Aduaneira Interior - EADI.

Instrução Normativa SRF nº 55 de 23/05/2000

Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de terminais alfandegados de uso público.

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