Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2000

Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 89 de 18/09/2000

Federal - Publicado em 20 set 2000

Dispõe sobre a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF não recolhida por força de decisão judicial.

Instrução Normativa DC/INSS nº 38 de 12/09/2000

Federal - Publicado em 15 set 2000

Extingue códigos FPAS.

Instrução Normativa DC/INSS nº 37 de 12/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Dispõe sobre parcelamento especial de contribuições até 03/95, em atraso, devidas por contribuintes individuais e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 36 de 12/09/2000

Federal - Publicado em 15 set 2000

Dispõe sobre amortização especial de dívidas oriundas de contribuições sociais e obrigações acessórias dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Instrução Normativa SRF nº 88 de 08/09/2000

Federal - Publicado em 11 set 2000

Altera a Instrução Normativa SRF nº 32, de 2000.

Instrução Normativa SIT nº 18 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Altera o dispositivo nº 9.1 da Instrução Normativa Intersecretarial nº 13, de 06.07.1999 que instituiu o procedimento das Mesas de Entendimento na Fiscalização do Trabalho.

Instrução Normativa TCU nº 36 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 11 set 2000

Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do cumprimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal, no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e nas Leis nºs 9.394/96 e 9.424/96 no âmbito federal.

Instrução Normativa SRF nº 87 de 01/09/2000

Federal - Publicado em 4 set 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural - Repetro.

Instrução Normativa DC/INSS nº 35 de 31/08/2000

Federal - Publicado em 4 set 2000

Altera os artigos 14, 16, 17, 18, 19 e 20 da Instrução Normativa nº 17, de 11 de maio de 2000, que dispõe sobre Procedimentos para ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e Parcelamento Alternativo ao REFIS, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 34 de 24/08/2000

Federal - Publicado em 28 ago 2000

Dispõe sobre os critérios aplicáveis à construção de conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda de responsabilidade de pessoa jurídica.

Instrução Normativa TCU nº 35 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 28 ago 2000

Dá nova redação à IN TCU nº 13/96.

Instrução Normativa SRF nº 86 DE 22/08/2000

Federal - Publicado em 23 ago 2000

Altera a redação do artigo 7º da Instrução Normativa SRF nº 71, de 05 de julho de 2000 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 85 de 18/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Dá publicidade às Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal, que se encontram total ou parcialmente em vigor.

Instrução Normativa SRF nº 84 de 16/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Altera a Instrução Normativa nº 101, de 17 de agosto de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 83 de 16/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre despacho antecipado de importação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »