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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 40 de 31/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Dispõe sobre os efeitos tributários na transformação, incorporação, cisão ou extinção de fundos de investimento e outros investimentos coletivos, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa SDA nº 4 DE 31/03/2000

Federal - Publicado em 5 abr 2000

Aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de carne mecanicamente separada, de mortadela, de linguiça e de salsicha.

Instrução Normativa AGU nº 9 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a não interposição e desistência de recursos contra decisões judiciais que reconheçam indevidos os descontos a título de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União.

Instrução Normativa AGU nº 8 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a não interposição e desistência de recursos contra decisões judiciais procedentes dos pedidos de contagem de tempo de serviço público celetista para fins de anuênio.

Instrução Normativa SRF nº 39 de 27/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Dispõe sobre o despacho antecipado de bens de caráter cultural.

Instrução Normativa SRF nº 38 de 27/03/2000

Federal - Publicado em 28 mar 2000

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 37 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 27 mar 2000

Aprova as formas de apresentação da declaração IRPF 2000 pelo telefone e on-line.

Instrução Normativa SRF nº 36 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Estabelece normas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados no que tange ao aproveitamento do crédito do IPI relativo aos produtos mantidos em estoque, quando o estabelecimento torna-se equiparado a industrial por força de Lei.

Instrução Normativa SRF nº 35 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Estabelece normas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados no que tange ao aproveitamento do crédito do IPI relativo aos produtos mantidos em estoque, quando o estabelecimento torna-se contribuinte em virtude da sistemática de tributação prevista na Lei nº 7.798, de 10 de junho de 1989.

Instrução Normativa SRF nº 34 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Dispõe sobre a prestação de informações, discriminadas segundo as notas fiscais de saída, dos produtos que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 33 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre pagamentos de contraprestação de arrendamento mercantil de bens de capital, celebrados com entidades domiciliadas no exterior.

Instrução Normativa SRF nº 32 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Dispõe sobre a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 31 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 29 mar 2000

Dispõe sobre a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 1 de 23/03/2000

Federal - Publicado em 24 mar 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Auditores- Fiscais do Trabalho nas ações para erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Instrução Normativa SRF nº 30 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2000

Dispõe sobre despacho antecipado de importação.

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