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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 29 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2000

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa SRF nº 28 de 03/03/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Aprova o programa para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2000.

Instrução Normativa SRF nº 27 de 01/03/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural - REPETRO.

Instrução Normativa SRF nº 26 de 01/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre operações em Estação Aduaneira Interior - EADI instalada na Zona Franca de Manaus.

Instrução Normativa SRF nº 25 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Aprova os programas aplicativos para elaboração das Declarações de Ajuste relativas a final de espólio e a saída definitiva do País.

Instrução Normativa SRF nº 24 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Aprova o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Pessoa Física do exercício de 2000, ano-calendário de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 23 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física sobre Ganhos de Capital.

Instrução Normativa SRF nº 22 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Aprova o programa da DIRF 2000, relativa ao ano-calendário 1999, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 85 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Dispõe sobre a interposição de recursos administrativos no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DNRC nº 84 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Dispõe sobre a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 21 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques criados pelo Decreto nº 3.360, de 08 de fevereiro de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 18 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre o prazo para apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF relativa ao 4º trimestre de 1999.

Instrução Normativa DNPM nº 3 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Estabelece procedimentos uniformes quanto à concessão de vistas e obtenção de documentos ou cópias referentes a processos arquivados e em andamento.

Instrução Normativa SRF nº 20 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Altera a Instrução Normativa nº 146, de 10 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 19 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Altera a Instrução Normativa nº 165, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a retificação da declaração de rendimentos das pessoas físicas e da declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural efetuada por pessoa física.

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