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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 17 de 16/02/2000

Federal - Publicado em 18 fev 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda dos produtos classificados nas posições 8701 a 8705 da TIPI RECOM.

Instrução Normativa SRF nº 16 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 126, de 30 de outubro de 1998, que institui a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTF e estabelece normas para a sua apresentação.

Instrução Normativa SRF nº 15 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 45, de 05 de maio de 1998, que estabelece procedimentos relativos à Instrução Normativa SRF nº 073, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF.

Instrução Normativa SRF nº 14 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 077, de 24 de julho de 1998, que dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, da declaração de rendimentos das pessoas físicas e da declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR.

Instrução Normativa SRF nº 13 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Altera a Instrução Normativa SRF nº 138, de 22 de novembro de 1999, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário de 1999, decorrentes de aplicações financeiras.

Instrução Normativa TCU nº 33 de 09/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre acréscimo de alíneas ao inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa TCU nº 12/96 e dá nova redação ao inciso III e à alínea "a" do inciso IV, artigo 24 do mesmo normativo.

Instrução Normativa DC/INSS nº 12 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Reativação de pagamento de aposentadorias suspensas a pedido feito, até 30 de janeiro de 1998, pelos empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista com base no disposto do artigo 11 da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Instrução Normativa DC/INSS nº 11 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Critérios para pagamento mensal dos benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 12 de 02/02/2000

Federal - Publicado em 4 fev 2000

Dispõe sobre a Declaração Mensal Consolidada da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Instrução Normativa SRF nº 11 de 31/01/2000

Federal - Publicado em 2 fev 2000

Dispõe sobre o preço médio de ações, para o fim que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 10 de 31/01/2000

Federal - Publicado em 7 fev 2000

Dispõe sobre a Circulação de Material Promocional nos Estados-Partes do MERCOSUL.

Instrução Normativa SRF nº 9 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa SRF nº 8 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Revoga a Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.

Instrução Normativa DC/INSS nº 10 de 21/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Contribuições vertidas a Regime Próprio de Previdência Social serão consideradas para fins de concessão de benefícios no RGPS.

Instrução Normativa DC/INSS nº 9 de 21/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Altera o Anexo V da Instrução Normativa nº 05, de 16 de dezembro de 1999.

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