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Exibindo: 215 normas.
Instrução Normativa SRF nº 146 de 10/12/1999
Federal - Publicado em 15 dez 1999
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 145 de 09/12/1999
Federal - Publicado em 10 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 144 de 09/12/1999
Federal - Publicado em 10 dez 1999
Revoga as Instruções Normativas nº 073, de 18 de junho de 1999, e nº 132, de 12 de novembro de 1999.
Instrução Normativa SRF nº 143 de 09/12/1999
Federal - Publicado em 14 dez 1999
Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.
Instrução Normativa SRF nº 142 de 09/12/1999
Federal - Publicado em 14 dez 1999
Instrução Normativa INCRA nº 39 de 08/12/1999
Federal - Publicado em 21 dez 1999
Instrução Normativa INCRA nº 38 de 08/12/1999
Federal - Publicado em 21 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 141 de 07/12/1999
Federal - Publicado em 8 dez 1999
Instrução Normativa DC/INSS nº 4 de 30/11/1999
Federal - Publicado em 2 dez 1999
Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Arrecadação e de Benefícios.
Instrução Normativa SRF nº 140 de 26/11/1999
Federal - Publicado em 30 nov 1999
Instrução Normativa DC/INSS nº 3 de 24/11/1999
Federal - Publicado em 1 dez 1999
Instrução Normativa TCU nº 31 de 24/11/1999
Federal - Publicado em 26 nov 1999
Instrução Normativa SRF nº 139 de 22/11/1999
Federal - Publicado em 24 nov 1999
Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.
Instrução Normativa SRF nº 138 de 22/11/1999
Federal - Publicado em 25 nov 1999
Instrução Normativa SRF nº 137 de 18/11/1999
Federal - Publicado em 22 nov 1999
Amplia o prazo para entrega da Declaração de Isento - Pessoa Física 1999.
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