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Exibindo: 215 normas.
Instrução Normativa SRF nº 122 DE 08/10/1999
Federal - Publicado em 13 out 1999
Instrução Normativa SRF nº 121 de 07/10/1999
Federal - Publicado em 8 out 1999
Instrução Normativa SRF nº 120 de 05/10/1999
Federal - Publicado em 7 out 1999
Amplia o prazo para Entrega da Declaração de Isento - Pessoa Física 1999.
Instrução Normativa SRF nº 119 de 29/09/1999
Federal - Publicado em 4 out 1999
Instrução Normativa SRF nº 118 de 27/09/1999
Federal - Publicado em 28 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 117 de 23/09/1999
Federal - Publicado em 27 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 116 de 17/09/1999
Federal - Publicado em 21 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 115 de 16/09/1999
Federal - Publicado em 17 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 114 de 14/09/1999
Federal - Publicado em 15 set 1999
Altera a Instrução Normativa nº 164, de 31 de dezembro de 1998.
Instrução Normativa SRF nº 113 de 14/09/1999
Federal - Publicado em 15 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 112 de 06/09/1999
Federal - Publicado em 9 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 111 de 06/09/1999
Federal - Publicado em 9 set 1999
Altera a Instrução Normativa nº 164, de 31 de dezembro de 1998.
Instrução Normativa SRF nº 110 de 02/09/1999
Federal - Publicado em 3 set 1999
Dispõe sobre a apreensão de substâncias entorpecentes ou drogas afins.
Instrução Normativa SRF nº 109 de 02/09/1999
Federal - Publicado em 3 set 1999
Instrução Normativa SRF nº 108 de 01/09/1999
Federal - Publicado em 3 set 1999
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