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Exibindo: 215 normas.
Instrução Normativa SRF nº 157 de 22/12/1999
Federal - Publicado em 28 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 156 de 22/12/1999
Federal - Publicado em 27 dez 1999
Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ.
Instrução Normativa SRF nº 155 de 22/12/1999
Federal - Publicado em 27 dez 1999
Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
Instrução Normativa SRF nº 154 de 22/12/1999
Federal - Publicado em 24 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 153 de 22/12/1999
Federal - Publicado em 27 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 152 de 21/12/1999
Federal - Publicado em 27 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 151 de 21/12/1999
Federal - Publicado em 23 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 150 de 20/12/1999
Federal - Publicado em 23 dez 1999
Instrução Normativa TST nº 18 de 17/12/1999
Federal - Publicado em 12 jan 2000
Dispõe sobre a comprovação do depósito recursal na Justiça do Trabalho.
Instrução Normativa SRF nº 149 de 16/12/1999
Federal - Publicado em 17 dez 1999
Fixa normas para o enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.
Instrução Normativa DC/INSS nº 6 de 16/12/1999
Federal - Publicado em 22 dez 1999
Instrução Normativa INSS/DC nº 5 DE 16/12/1999
Federal - Publicado em 17 dez 1999
Instrução Normativa TCU nº 32 de 15/12/1999
Federal - Publicado em 3 jan 2000
Altera a redação dos artigos 14, 15, 16, 17 e 18 da Instrução Normativa TCU nº 12/96.
Instrução Normativa SRF nº 148 de 14/12/1999
Federal - Publicado em 15 dez 1999
Instrução Normativa SRF nº 147 de 13/12/1999
Federal - Publicado em 15 dez 1999
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