Instrução Normativa SRF nº 144 de 09/12/1999

Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 1999

Revoga as Instruções Normativas nº 073, de 18 de junho de 1999, e nº 132, de 12 de novembro de 1999.

(Revogado pela Instrução Normativa RFB Nº 1946 DE 06/05/2020):

Artigo único. Revogar as Instruções Normativas nº 073, de 18 de junho de 1999, e nº 132, de 12 de novembro de 1999.

EVERARDO MACIEL