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Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 107 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 2 set 1999

Dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitas as obras audiovisuais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 106 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 2 set 1999

Dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitos os produtos fonográficos e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 105 de 27/08/1999

Federal - Publicado em 31 ago 1999

Altera a IN 66/97, que dispõe sobre a declaração de inaptidão de pessoa jurídica no CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 104 de 27/08/1999

Federal - Publicado em 30 ago 1999

Dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa SRF nº 103 de 20/08/1999

Federal - Publicado em 23 ago 1999

Altera a Instrução Normativa nº 71, de 17 de junho de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 102 de 18/08/1999

Federal - Publicado em 20 ago 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 73, de 29 de dezembro de 1978.

Instrução Normativa INCRA nº 36 de 17/08/1999

Federal - Publicado em 1 set 1999

Fixa normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SRF nº 100 de 17/08/1999

Federal - Publicado em 20 ago 1999

Aprova o programa para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 1999.

Instrução Normativa SRF nº 101 de 16/08/1999

Federal - Publicado em 17 ago 1999

Aprova o programa em disquete da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR relativo ao exercício de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 99 de 10/08/1999

Federal - Publicado em 11 ago 1999

Aprova a tradução da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização Mundial das Alfândegas.

Instrução Normativa DPF nº 2 de 05/08/1999

Federal - Publicado em 23 set 1999

Disciplina a Organização e o Funcionamento das Atividades dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima (NEPOM), estabelece competências e atribuições e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 98 de 04/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Dispõe sobre o controle aduaneiro do intercâmbio postal nas cidades situadas em região de fronteira com os países integrantes do Mercosul.

Instrução Normativa SRF nº 97 de 04/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Altera a Instrução Normativa nº 57, de 1º de outubro de 1996, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 96 DE 04/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS.

Instrução Normativa SRF nº 95 de 04/08/1999

Federal - Publicado em 6 ago 1999

Dispõe sobre a declaração de inaptidão de inscrições de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

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