Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 47 de 28/04/1999

Federal - Publicado em 30 abr 1999

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 28/04/1999

Federal - Publicado em 29 abr 1999

Estabelece orientação aos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa MMA nº 7 de 27/04/1999

Federal - Publicado em 28 abr 1999

Dispõe sobre a autorização para Desmatamento nos Estados da Amazônia Legal, concedida somente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Instrução Normativa SRF nº 46 de 26/04/1999

Federal - Publicado em 28 abr 1999

Dispõe sobre a entrega das Declarações de Ajuste.

Instrução Normativa SRF nº 45 de 26/04/1999

Federal - Publicado em 28 abr 1999

Dispõe sobre o prazo de validade do Comprovante Provisório de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 44 de 20/04/1999

Federal - Publicado em 23 abr 1999

Fixa datas para restituição do imposto de renda da pessoa física relativa ao exercício de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 43 de 19/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Altera a redação de dispositivos da IN SRF nº 43, de 1997 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 42 de 19/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Dispõe sobre a entrega das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 41 de 19/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Dispõe sobre a taxa de câmbio a ser utilizada na determinação da base de cálculo dos tributos decorrentes das transferências do e para o exterior.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 15/04/1999

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental para empreendimentos que envolvam manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro.

Instrução Normativa INCRA nº 31 de 12/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Fixa normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao programa reforma agrária.

Instrução Normativa INCRA nº 30 de 12/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Fixa normas de procedimentos relativos à regularização de ocupações e concessão e alienação de terras públicas de domínio da União.

Instrução Normativa INCRA nº 29 de 12/04/1999

Federal - Publicado em 20 abr 1999

Dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SRF nº 40 de 09/04/1999

Federal - Publicado em 13 abr 1999

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 08/04/1999

Federal - Publicado em 9 abr 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »