Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 39 de 07/04/1999

Federal - Publicado em 9 abr 1999

Aprova os programas aplicativos para elaboração das Declarações de Ajuste relativas a encerramento de espólio e a saída definitiva do País.

Instrução Normativa SRF nº 38 de 06/04/1999

Federal - Publicado em 7 abr 1999

Altera a Instrução Normativa nº 164, de 31 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 37 de 05/04/1999

Federal - Publicado em 7 abr 1999

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Instrução Normativa MMA nº 6 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Determina a elaboração de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos vencidos junto ao IBAMA.

Instrução Normativa SRF nº 36 de 05/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Fixa o enquadramento dos produtos referidos no artigo 1º do Decreto nº 97.130/88 e no artigo 1º da Lei nº 7.798/89, para efeito de desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa SRF nº 35 de 04/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Estabelece procedimentos no despacho aduaneiro do regime de admissão temporária nos casos e nas condições que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 34 de 04/03/1999

Federal - Publicado em 25 mar 1999

Aprova o programa "DCTF 1.0", gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Instrução Normativa SRF nº 33 DE 04/03/1999

Federal - Publicado em 24 mar 1999

Dispõe sobre a apuração e utilização do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 32 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitos os cigarros.

Instrução Normativa SRF nº 31 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Dispõe sobre o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira.

Instrução Normativa SRF nº 30 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Dispõe sobre o emprego do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso.

Instrução Normativa SRF nº 29 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 28 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 3 mar 1999

Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.

Instrução Normativa MMA nº 4 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Determina ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a suspensão de conexão de autorização para desmatamento, nos Estados da Amazônia Legal.

Instrução Normativa SRF nº 27 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a data fixada para a informação relativa à disponibilidade da carga importada, pelo depositário e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »