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Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa INCRA nº 34 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 4 ago 1999

Dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SEDU nº 3 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 12 jul 1999

Estabelece as diretrizes, fixa a remuneração do Agente Gestor, e dá outras providências relativas ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Instrução Normativa INTERSECRETARIAL SEFIT/SSST nº 13 de 06/07/1999

Federal - Publicado em 7 jul 1999

Institui o procedimento das Mesas de Entendimento na Fiscalização do Trabalho.

Instrução Normativa STN nº 3 de 02/07/1999

Federal - Publicado em 5 jul 1999

Dispõe sobre aplicação financeira a prazo fixo na conta única do Tesouro Nacional.

Instrução Normativa SRF nº 82 de 30/06/1999

Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 81 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos de 1º de maio até 31 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 80 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 11 de fevereiro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 79 de 28/06/1999

Federal - Publicado em 30 jun 1999

Institui o Programa de Auto-Regularização Fiscal - PAR.

Instrução Normativa SRF nº 78 de 28/06/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Define procedimentos para a entrega da Declaração de Isento de 1999 pelas pessoas físicas, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 25/06/1999

Federal - Publicado em 5 jul 1999

Dispõe sobre a guarda e conservação das amostras vivas destinadas à manipulação e coleção de germoplasma de cultivar protegida.

Instrução Normativa SRF nº 77 de 25/06/1999

Federal - Publicado em 28 jun 1999

Dispõe sobre o regime especial de admissão temporária.

Instrução Normativa SRF nº 76 de 23/06/1999

Federal - Publicado em 25 jun 1999

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 75 de 23/06/1999

Federal - Publicado em 24 jun 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 74 de 21/06/1999

Federal - Publicado em 22 jun 1999

Altera o artigo 4º da Instrução Normativa nº 58, de 26 de maio de 1999, que altera a Instrução Normativa SRF nº 35, de 02 de abril de 1998, que dispõe sobre o Fundo de Prevenção - Recuperação e Combate às Drogas de Abuso.

Instrução Normativa SRF nº 73 de 18/06/1999

Federal - Publicado em 21 jun 1999

Dispõe sobre o regime de trânsito aduaneiro e a permanência de mercadorias nas Estações Aduaneiras Interiores que especifica.

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