Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 71 de 17/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação de gás natural por meio de duto.

Instrução Normativa SRF nº 70 de 17/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Dispõe sobre o controle aduaneiro dos bens das delegações esportivas, órgãos de imprensa e respectivos integrantes ou assistentes, que ingressem ou saiam do País para participar da Copa América de Futebol de 1999.

Instrução Normativa SEDU nº 2 de 17/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Estabelece as diretrizes, a taxa de remuneração do Agente Gestor, e dá outras providências relativas ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Instrução Normativa INCRA nº 33 de 16/06/1999

Federal - Publicado em 28 jun 1999

Estabelece diretrizes para o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras na Faixa de Fronteira.

Instrução Normativa SRF nº 69 de 16/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias consideradas abandonadas por decurso de prazo em recinto alfandegado e sujeitas à pena de perdimento.

Instrução Normativa SRF nº 67 de 14/06/1999

Federal - Publicado em 15 jun 1999

Dispõe sobre a não-incidência da CPMF no caso de entidades beneficentes de assistência social.

Instrução Normativa SRF nº 66 de 14/06/1999

Federal - Publicado em 15 jun 1999

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Instrução Normativa SRF nº 65 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 15 jun 1999

Institui o Programa de Auto-Regularização Fiscal - PAR.

Instrução Normativa SRF nº 64 de 09/06/1999

Federal - Publicado em 11 jun 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 32, de 1º de março de 1999, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 63 de 08/06/1999

Federal - Publicado em 10 jun 1999

Dispõe sobre o prazo de permanência no País de bens de caráter cultural e altera a Instrução Normativa nº 40 de 09 de abril de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 62 de 31/05/1999

Federal - Publicado em 2 jun 1999

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 61 de 28/05/1999

Federal - Publicado em 31 mai 1999

Veda a concessão do regime especial de trânsito aduaneiro de mercadorias importadas para as EADI que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 60 de 28/05/1999

Federal - Publicado em 31 mai 1999

Estabelece normas para os produtos do código 2402.20.00 (cigarros).

Instrução Normativa SRF nº 59 de 26/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Dispõe sobre a prestação de informações pelos fabricantes de embalagens para a indústria de bebidas.

Instrução Normativa SRF nº 58 de 26/05/1999

Federal - Publicado em 27 mai 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 35, de 02 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »