Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 26 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições segundo o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.779, de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 25 DE 25/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Dispõe sobre o tratamento tributário das variações monetárias, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 24 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 006, de 29 de janeiro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 23 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 25 fev 1999

Dispõe sobre o regime especial de admissão temporária.

Instrução Normativa SRF nº 22 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Altera a Instrução Normativa SRF nº 157, de 22 de dezembro de 1998, e dá outra providências.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 17/02/1999

Federal - Publicado em 19 fev 1999

Estabelece orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária integral.

Instrução Normativa SRF nº 21 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 25 fev 1999

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 20 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 25 fev 1999

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 19 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 19 fev 1999

Aprova os programas aplicativos do Imposto de Renda sobre ganhos de capital e do recolhimento mensal obrigatório

Instrução Normativa SRF nº 18 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 19 fev 1999

Aprova o programa aplicativo para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Pessoa Física, exercício de 1999, ano-calendário de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 17 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Aprova o programa "PJ/99", gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 16 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Dispõe sobre o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual de encerramento de espólio.

Instrução Normativa SRF nº 15 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Aprova o programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF a ser apresentada pelas pessoas jurídicas, nos casos de encerramento atividades, incorporação, fusão ou cisão.

Instrução Normativa SRF nº 14 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens sujeito à requisição do Ministério das Relações Exteriores.

Instrução Normativa SRF nº 13 de 11/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada, na importação e na exportação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »