Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa MTE nº 1 de 10/02/1999

Federal - Publicado em 11 fev 1999

Altera os artigos 3º e 10 da Instrução Normativa nº 01, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o Registro Sindical.

Instrução Normativa SRF nº 12 DE 10/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Dispõe sobre os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 11 DE 10/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Dispõe sobre o registro e amortização de ágio ou deságio nas hipóteses de incorporação, fusão ou cisão.

Instrução Normativa SRF nº 10 de 10/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Dispõe sobre a aquisição de veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 9 de 10/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 8 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 5 fev 1999

Dispõe sobre o pagamento de Imposto de Renda por pessoa física residente no Brasil, ausente no exterior por qualquer motivo.

Instrução Normativa SRF nº 7 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 5 fev 1999

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de renda fixa ou de renda variável.

Instrução Normativa SRF nº 6 de 29/01/1999

Federal - Publicado em 3 fev 1999

Estabelece normas relativas à substituição tributária da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, bem assim os procedimentos para a compensação da parcela da COFINS com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Instrução Normativa AGU nº 6 de 22/01/1999

Federal - Publicado em 26 jan 1999

Disciplina os procedimentos relativos às transposições de cargos da Carreira de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União.

Instrução Normativa SRF nº 5 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SRF nº 4 de 13/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Dispõe sobre a restituição do imposto de renda retido na fonte sobre valores recebidos a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário - PDV.

Instrução Normativa SRF nº 3 de 12/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Aprova o programa gerador da DIRF 1999, relativa ao ano de retenção de 1998, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 2 de 12/01/1999

Federal - Publicado em 13 jan 1999

Aprova o programa "IRPJ/99", gerador da declaração de rendimentos a ser apresentada, pelas pessoas jurídicas, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 1 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 13 jan 1999

Aprova os formulários do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao exercício de 1999, ano-calendário de 1998.

Instrução Normativa DNRC nº 83 de 07/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Dispõe sobre a matrícula e seu cancelamento de Leiloeiro e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »