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Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa SRF nº 57 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 24 mai 1999

Altera o artigo 4º da Instrução Normativa SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada.

Instrução Normativa SRF nº 56 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 24 mai 1999

Dispõe sobre a extinção do regime aduaneiro de admissão temporária aplicado à bagagem de imigrante.

Instrução Normativa SRF nº 55 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 24 mai 1999

Altera o formulário "Solicitação de Autorização para Transferência de Bens Desembaraçados com Isenção de Impostos - SAT", instituído pela Instrução Normativa nº 14, de 12 de fevereiro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 54 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 24 mai 1999

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa TCU nº 29 de 19/05/1999

Federal - Publicado em 21 mai 1999

Dispõe sobre acréscimo de parágrafos aos artigos 18, 24 e 25 da Instrução Normativa TCU nº 12/96.

Instrução Normativa INTERSECRETARIAL SEFIT/SSST nº 12 de 18/05/1999

Federal - Publicado em 19 mai 1999

Altera a Instrução Normativa Intersecretarial nº 08, de 15.05.1995, que estabelece critérios para a uniformização das Atividades da Categoria de Servidores que integram o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

Instrução Normativa SRF nº 53 de 14/05/1999

Federal - Publicado em 17 mai 1999

Dispõe sobre o pagamento dos valores relativos à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União descontados indevidamente.

Instrução Normativa SRF nº 52 de 14/05/1999

Federal - Publicado em 17 mai 1999

Autoriza a entrega da DCTF por meio da Internet até 21 de maio de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 51 de 10/05/1999

Federal - Publicado em 12 mai 1999

Autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SRF nº 50 de 10/05/1999

Federal - Publicado em 12 mai 1999

Dispõe sobre as restituições do imposto de renda das pessoas físicas, pela rede arrecadadora de receitas federais.

Instrução Normativa TCU nº 28 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

Instrução Normativa INTERSECRETARIAL SEFIT/SSST nº 11 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 7 mai 1999

Altera a Instrução Normativa Intersecretarial nº 8, de 15.05.1995, que estabelece critérios para a uniformização das atividades da categoria de servidores que integram o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

Instrução Normativa CFF nº 1 de 04/05/1999

Federal - Publicado em 6 mai 1999

Estabelece procedimentos de sindicância administrativa no âmbito da jurisdição do Conselho Federal de Farmácia.

Instrução Normativa SRF nº 49 de 30/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Dispõe sobre selos de controle e dá outras providências

Instrução Normativa SRF nº 48 de 29/04/1999

Federal - Publicado em 3 mai 1999

Altera a Instrução Normativa nº 62, de 22 de junho de 1984.

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