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Exibindo: 188 normas.
Instrução Normativa SRF nº 111 de 17/09/1998
Federal - Publicado em 21 set 1998
Dispõe sobre a apresentação dos documentos instrutivos da Declaração de Importação.
Instrução Normativa SRF nº 110 de 15/09/1998
Federal - Publicado em 17 set 1998
Estabelece procedimentos específicos para os casos que dispõe.
Instrução Normativa DIRAF/DIRCOF nº 2-N de 14/09/1998
Federal - Publicado em 15 set 1998
Instrução Normativa SRF nº 109 de 14/09/1998
Federal - Publicado em 16 set 1998
Instrução Normativa SRF nº 108 de 14/09/1998
Federal - Publicado em 18 set 1998
Dispõe sobre o despacho aduaneiro nas condições que especifica.
Instrução Normativa SRF nº 107 de 10/09/1998
Federal - Publicado em 11 set 1998
Altera o item 55 da Instrução Normativa nº 136, de 08 de outubro de 1987.
Instrução Normativa SRF nº 106 de 25/08/1998
Federal - Publicado em 26 ago 1998
Dispõe, em caráter temporário, sobre os despachos aduaneiros de importação e de exportação.
Instrução Normativa SRF nº 105 de 25/08/1998
Federal - Publicado em 26 ago 1998
Instrução Normativa SRF nº 104 de 24/08/1998
Federal - Publicado em 26 ago 1998
Estabelece normas para apuração do Lucro Presumido com base no regime de caixa.
Instrução Normativa SRF nº 103 de 20/08/1998
Federal - Publicado em 21 ago 1998
Instrução Normativa SRF nº 102 de 20/08/1998
Federal - Publicado em 21 ago 1998
Dispõe sobre a entrega das Declarações do ITR, em formulário ou disquete.
Instrução Normativa SRF nº 101 de 17/08/1998
Federal - Publicado em 19 ago 1998
Dispõe sobre importações de países limítrofes realizados por meio de Depósito Franco.
Instrução Normativa SRF nº 100 de 17/08/1998
Federal - Publicado em 21 ago 1998
Instrução Normativa SRF nº 99 de 11/08/1998
Federal - Publicado em 17 ago 1998
Instrução Normativa SRF nº 98 de 07/08/1998
Federal - Publicado em 13 ago 1998
Dispõe sobre a selagem de fósforos de procedência estrangeira.
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