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Exibindo: 188 normas.
Instrução Normativa SRF nº 123 de 22/10/1998
Federal - Publicado em 2 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 122 de 20/10/1998
Federal - Publicado em 22 out 1998
Instrução Normativa SRF nº 121 de 15/10/1998
Federal - Publicado em 16 out 1998
Instrução Normativa SRF nº 120 de 15/10/1998
Federal - Publicado em 19 out 1998
Institui declarações que instruem o despacho aduaneiro de bagagem e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 119 de 09/10/1998
Federal - Publicado em 14 out 1998
Dispõe sobre a conferência aduaneira das importações que especifica.
Instrução Normativa TST nº 15 de 08/10/1998
Federal - Publicado em 15 out 1998
Aprova normas relativas ao depósito recursal na Justiça do Trabalho.
Instrução Normativa DPF nº 11 de 07/10/1998
Federal - Publicado em 13 out 1998
Instrução Normativa SRF nº 118 de 07/10/1998
Federal - Publicado em 8 out 1998
Dispõe sobre o prazo para entrega das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Instrução Normativa SRF nº 117 de 06/10/1998
Federal - Publicado em 8 out 1998
Instrução Normativa SRF nº 116 de 01/10/1998
Federal - Publicado em 8 out 1998
Dispõe sobre a conferência aduaneira das importações que especifica e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 115 de 25/09/1998
Federal - Publicado em 28 set 1998
Instrução Normativa SRF nº 114 de 24/09/1998
Federal - Publicado em 28 set 1998
Dispõe sobre a inspeção de mercadorias estrangeiras sob controle aduaneiro, por outros órgãos.
Instrução Normativa SRF nº 113 DE 21/09/1998
Federal - Publicado em 22 set 1998
Dispõe sobre as obrigações de natureza tributária das instituições de educação.
Instrução Normativa SRF nº 112 de 18/09/1998
Federal - Publicado em 22 set 1998
Dispõe sobre o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ.
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