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Exibindo: 188 normas.
Instrução Normativa SRF nº 147 de 14/12/1998
Federal - Publicado em 16 dez 1998
Instrução Normativa SRF nº 146 de 11/12/1998
Federal - Publicado em 14 dez 1998
Instrução Normativa SRF nº 145 de 11/12/1998
Federal - Publicado em 14 dez 1998
Instrução Normativa AGU nº 4 de 10/12/1998
Federal - Publicado em 14 dez 1998
Dispõe sobre a apuração de irregularidades no serviço público.
Instrução Normativa SRF nº 144 de 07/12/1998
Federal - Publicado em 8 dez 1998
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e dá outras providências.
Instrução Normativa MARE nº 8 de 04/12/1998
Federal - Publicado em 7 dez 1998
Instrução Normativa SRF nº 143 de 04/12/1998
Federal - Publicado em 7 dez 1998
Instrução Normativa TCU nº 27 de 02/12/1998
Federal - Publicado em 7 dez 1998
Dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos processos de desestatização.
Instrução Normativa SRF nº 142 de 30/11/1998
Federal - Publicado em 2 dez 1998
Aprova instruções para a prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Instrução Normativa SRF nº 141 DE 30/11/1998
Federal - Publicado em 1 dez 1998
Instrução Normativa SRF nº 140 de 26/11/1998
Federal - Publicado em 30 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 139 de 26/11/1998
Federal - Publicado em 30 nov 1998
Dispõe sobre a valoração aduaneira de mercadorias nos casos que especifica.
Instrução Normativa SRF nº 138 de 23/11/1998
Federal - Publicado em 25 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 137 de 23/11/1998
Federal - Publicado em 24 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 136 de 20/11/1998
Federal - Publicado em 24 nov 1998
Dispõe sobre o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
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