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Exibindo: 188 normas.
Instrução Normativa TCU nº 26 de 18/11/1998
Federal - Publicado em 19 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 135 de 17/11/1998
Federal - Publicado em 19 nov 1998
Dispõe sobre o controle aduaneiro dos bens destinados à IV Feira Olímpica Internacional.
Instrução Normativa SRF nº 134 de 16/11/1998
Federal - Publicado em 17 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 133 DE 13/11/1998
Federal - Publicado em 16 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 132 de 13/11/1998
Federal - Publicado em 16 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 131 de 11/11/1998
Federal - Publicado em 13 nov 1998
Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
Instrução Normativa SRF nº 130 de 09/11/1998
Federal - Publicado em 11 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 129 de 05/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 128 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 5 nov 1998
Dispõe sobre os novos modelos de selos de controle e dá outras providências.
Instrução Normativa TCU nº 25 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Dispõe sobre nova redação do artigo 21 da Instrução Normativa TCU no 12/96.
Instrução Normativa TCU nº 24 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Dispõe sobre nova redação do artigo 35 da Instrução Normativa TCU no 09/95.
Instrução Normativa SRF nº 127 de 30/10/1998
Federal - Publicado em 2 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 126 de 30/10/1998
Federal - Publicado em 2 nov 1998
Instrução Normativa SRF nº 125 de 23/10/1998
Federal - Publicado em 27 out 1998
Altera a Instrução Normativa nº 71, de 09 de setembro de 1991.
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