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Exibindo: 141 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 74 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 32 de 2011.

Despacho ANP nº 512 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em dezembro de 2010 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 18 de fevereiro de 2011, mês de competência dezembro de 2010 (ANEXO II).

Despacho SE/CONFAZ nº 73 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Publica o Convênio de Cooperação Técnica que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 72 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 31 de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 71 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Informa sobre aplicação, no Estado da Bahia, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS nº 105/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 71 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Informa sobre aplicação, no Estado da Bahia, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS nº 105/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 70 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Informa sobre aplicação, no Estado da Bahia, da Margem de Valor Agregado para produtos de colchoaria previsto no Protocolo ICMS nº 26/2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 66 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS nºs 14/2006, 14/2007 e 41/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 64 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Informa sobre aplicação, no Estado de São Paulo, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS nº 37/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 63 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Informa sobre aplicação, no Estado de São Paulo, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS nº 105/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 62 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 59 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Torna pública a celebração do Convênio ICMS que especifica.

Despacho FUNAI nº 15 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da terra indígena GUANABARA, de ocupação tradicional do grupo indígena Kokama, situada no município de Benjamin Constant, estado do Amazonas.

Despacho FUNAI nº 14 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da terra indígena APIAKÁ DO PONTAL E ISOLADOS, de ocupação tradicional dos grupos indígenas Apiaká, Munduruku e isolados, situada no município de Apiacás, estado de Mato Grosso.

Despacho SE/CONFAZ nº 55 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Publica os Protocolos que especifica.

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