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Exibindo: 141 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 135 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e nº 106/2008.

Despacho CONJUR/MPS s/nº de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Parecer CONJUR/MP nº 386/2011, que trata de atribuição de efeitos retroativos na Lei de Criação de Instituto de Regime Próprio de Previdência Social.

Despacho CONJUR/MPS s/nº de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Parecer CONJUR/MP nº 386/2011, que trata de atribuição de efeitos retroativos na Lei de Criação de Instituto de Regime Próprio de Previdência Social.

Despacho SE/CONFAZ nº 119 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 118 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 110 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 35 de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 109 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho SE/CONFAZ nº 106 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 101 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008 a 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 682 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Torna pública a atualização dos Anexos II e III da Portaria ANP nº 206 de 2000, com data efetiva a partir do mês de junho de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 92 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Publica o Protocolo ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 87 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 84 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 79 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Publica o Protocolo ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 78 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Informa Margens de Valor Agregado (MVA) estabelecidas pelo Estado de Minas Gerais para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano de que trata o Protocolo ICMS nº 37/2009.

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