Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2011

Exibindo: 141 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 54 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho DATAPREV s/nº de 11/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Torna público a destinação do lucro líquido do exercício de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 50 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 49 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Publica os Ajustes SINIEF, o Convênios ECF e os Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 383 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 43 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Publica o Protocolo ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 309 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em outubro de 2010 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 20.12.2010, mês de competência outubro de 2010 (ANEXO II).

Despacho SE/CONFAZ nº 25 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 224 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 221 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de Dezembro de 2010.

Despacho ANP nº 220 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de Novembro de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 21 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 161 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Klüber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 160 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »