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Exibindo: 141 normas.

Despacho ANP nº 1.133 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Concede o cadastro dos ensaios descritos, à L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda., localizada em São Paulo - SP.

Despacho ANP nº 1.132 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Praia Center Ltda, nos termos da medida liminar concedida no Mandado de Segurança.

Despacho SE/CONFAZ nº 165 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS nºs 13/2008 , 16/2008 , 18/2008 , 19/2008 , 20/2008 , 21/2008 e 23/2008 .

Despacho SE/CONFAZ nº 164 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 64 de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 163 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Publica o Convênio ICMS nº 83 de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 162 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Informa sobre aplicação no Estado da Bahia do Protocolo ICMS nº 63/2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 156 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 63, de 19 de julho de 2011.

Despacho SE/CONFAZ nº 153 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS nº 96/2009 .

Despacho SE/CONFAZ nº 152 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008 .

Despacho SE/CONFAZ nº 151 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 149 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 148 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 147 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 142 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Publica o Ajuste e os Convênios que especifica.

Despacho ANTT s/nº de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, com vistas à concessão de patrocínio ao XXV Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET.

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