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Exibindo: 141 normas.

Despacho ANP nº 159 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cadium Comércio Importação e Exportação LTDA.

Despacho ANP nº 158 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 157 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 156 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 155 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 154 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 153 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 18 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Publica o Protocolo ICMS nº 1, de 3 de fevereiro de 2011.

Despacho ANP nº 112 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em setembro de 2010 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 110 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Aprova a revisão do valor saldo apurado referente à obrigação de investimentos em P&D gerada no período 1998-2004, corrigido pelo IPCA-E até 30.06.2005.

Despacho SE/CONFAZ nº 12 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANP nº 52 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho FUNAI nº 6 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena IRAPUÁ, de ocupação do grupo indígena Guarani Mbyá, localizada no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho FUNAI nº 5 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena MARACAXI, de ocupação do grupo indígena Tembé, localizada no município de Aurora do Pará, Estado do Pará.

Despacho SE/CONFAZ nº 7 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

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