Despacho SE/CONFAZ nº 73 de 02/05/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2011
Publica o Convênio de Cooperação Técnica que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, faz publicar o seguinte Convênio celebrado pelos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal com a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, no dia 1º de abril de 2011:
CONVÊNIO SUFRAMA/SEFAZ S/Nº, DE 1º DE ABRIL DE 2011
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA