Despacho ANP nº 870 de 29/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Toyota do Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa abaixo relacionada:

TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.104.760/0001-91 
Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro de Produto 
48600.000640/2009 - 23 TOYOTA GENUINE ATF T-IV SAE N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA 10871 
48600.000611/2009 - 61 TOYOTA GENUINE GEAR OIL SUPER SAE 75W-90 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAIS E CAIXAS DE TRANSFERÊNCIA 10992 

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO