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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 95 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 94 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

PAF - ECF Laudo Nº TEC0062009 - ID Brasil Sistemas Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 93 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Torna sem efeito o Despacho do Secretário Executivo nº 7/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

PAF - ECF Laudo Nº URB0022009 - Desbravador Automação Hoteleira Ltda.

Despacho FUNAI nº 24 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, Estado da Bahia.

Despacho SE/CONFAZ nº 91 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0192009 - Wyse Sistemas de Informática Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 90 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0202009 - Wyse Sistemas de Informática Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 89 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0152009 - MMARTAN TÊXTIL Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 88 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Publica os protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 829 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Lubrificantes Everest Ltda.

Despacho ANP nº 828 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 827 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Rericson Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 826 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Empresa Milacron Equipamentos Plásticos Ltda.

Despacho ANP nº 825 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica a Evolub Evolução Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 823 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica a Tecno Indústria e Comércio Ltda.

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