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Exibindo: 237 normas.

Deliberação CVM nº 521 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Disciplina, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, o Sistema de Supervisão Baseada em Risco do mercado de valores mobiliários - SBR.

Deliberação ANTT nº 246 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Defere o requerimento da Viação Presidente Ltda., para supressão da seção Passos (MG) - Franca (SP), operada na Linha Belo Horizonte (MG) - Ribeirão Preto (SP), prefixo nº 06-1101-00.

Deliberação ANTT nº 243 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Aprova a alteração do Estatuto Social da MRS LOGÍSTICA S.A.

Deliberação ANTT nº 242 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a implantação de travessia, por rede aérea de energia elétrica, no km 18,600 da rodovia BR-392/RS, município de Rio Grande - RS, de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.

Deliberação ANTT nº 238 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a prorrogação do prazo de interesse da Sinplan Empreendimentos e Participações Ltda., para a execução de acesso à rodovia BR-040, no km 61 + 135m, sentido Juiz de Fora - Rio de Janeiro, no município de Petrópolis/RJ.

Deliberação ANTT nº 233 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a implantação de melhorias na interseção localizada no km 173 da Rodovia Presidente Dutra, incluindo o acesso à unidade da FEBEM, município de Jacareí (SP), de interesse da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Deliberação ANTT nº 234 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a implantação de travessia, por rede aérea de energia elétrica, entre o km 510,902 e o km 512,215 da rodovia BR-116/RS, no Município de Pelotas - RS, de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.

Deliberação ANTT nº 231 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a implantação de travessia de rede aérea de energia elétrica, no km 6,742 da rodovia BR-392, trecho Rio Grande - Pelotas, município de Rio Grande (RS), de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.

Deliberação ANTT nº 228 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Autoriza a Transferência de Ações vinculadas ao Grupo de Controle da ALL, das empresas Emerging Markets Capital Investments, LLC - EMCI, Gruçai Participações S/A. - GRUÇAI e Ralph Partners I, LLC - RALPH.

Deliberação ANTT nº 227 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 226 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 225 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 224 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 223 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 218 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.048164/2006-59, da empresa Barrasul Viagens e Turismo Ltda.

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