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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Promove, nos Quadros Ordinário e Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao Grau de Grã-Cruz, as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.634.560.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 53.405.994,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 5.493.604.963,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, o Senhor Heinz Dressel, Pastor da Igreja Evangélica da Alemanha.

Decreto s/nº de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Admite o Senhor Alexandre Grendene Bartelle, Diretor Presidente da Grendene S.A., no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oficial.

Decreto s/nº de 23/10/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades e entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto nº 6.245 de 22/10/2007

Acrescenta o art. 8º-A ao Decreto nº 5.079, de 12 de maio de 2004 , que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades e entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 12 de abril de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Concede Medalha-Prêmio ao Servidor Augusto José Pereira Braga Filho.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviço de radiodifusão sonora, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Admite o Almirante Sureesh Mehta, Chefe do Estado-Maior da Armada da Índia, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

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