Decreto s/nº de 23/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2007
Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades e entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve
ADMITIR ,
na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País:
NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:
ABDIAS NASCIMENTO (Abdias do Nascimento);
CARTOLA (Angenor de Oliveira - in memoriam);
DODÔ E OSMAR (Adolfo Nascimento e Osmar Alvares de Macedo - in memoriam);
GLAUBER ROCHA (Glauber de Andrade Rocha - in memoriam);
GRANDE OTELO (Sebastião Bernardes de Souza Prata - in memoriam);
HÉLIO OITICICA (in memoriam);
HERMILO BORBA FILHO (in memoriam);
LINA BO BARDI (Achillina Bo - in memoriam);
LUIZ GONZAGA (Luiz Gonzaga do Nascimento - in memoriam);
ORIDES FONTELA (Orides de Lourdes Teixeira Fontela - in memoriam);
SOLANO TRINDADE (Francisco Solano Trindade - in memoriam);
TOM JOBIM (Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - in memoriam); e
WALTER SMETAK (Anton Walter Smetak - in memoriam);
NA CLASSE DE COMENDADOR:
ÁLVARO SIZA VIEIRA (Álvaro Joaquim de Melo Siza Vieira);
BÁRBARA HELIODORA (Heliodora Carneiro de Mendonça);
CACIQUE RAONI (Raoni Metyktire);
CÉLINE IMBERT (Céline Imbert de Figueiredo);
CLAUDE LÉVI-STRAUSS;
JEAN-CLAUDE BERNARDET;
JORGE BEN JOR (Jorge Duílio Meneses);
JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (in memoriam);
JUDITH MALINA;
KANUÁ KAMAYURÁ (Kanuá Katy Kamayurá);
LIA ROBATTO (Lia de Carvalho Robatto);
LUIS OTÁVIO SOUSA SANTOS;
LUIZ ALBERTO DIAS LIMA DE VIANNA MONIZ BANDEIRA;
LUIZ MOTT (Luiz Roberto de Barros Mott);
SELMA DO COCO (Selma Ferreira da Silva);
SÉRGIO BRITTO (Sérgio Pedro Corrêa de Britto);
TÔNIA CARRERO (Maria Antonieta Porto Carrero);
TOSTÃO (Eduardo Gonçalves de Andrade); e
VÂNIA TOLEDO (Vânia Rosa Cordeiro de Toledo);
NA CLASSE DE CAVALEIRO:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CACHUERA;
BANDA CABAÇAL (Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto);
CILDO MEIRELES ;
CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA;
ESCOLA DE CIRCO PICOLINO (Associação Picolino de Artes do Circo);
GRUPO NÓS DO MORRO;
MARCELLO GRASSMANN;
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI;
PROGRAMA CASTELO RÁ-TIM-BUM; e
RONALDO FRAGA (Ronaldo Moreira Fraga).
Brasília, 23 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil