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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Beira Rio", situado no Município de Sento Sé, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, ao Grau de Grã-Cruz, o General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira.

Decreto s/nº de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Retifica o art. 1º do Decreto de 1º de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Conceição, situado no Município de Canindé, no Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 09/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.227 de 08/10/2007

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 , reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre equipamentos destinados à televisão digital.

Decreto nº 6226 DE 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Institui o Programa Mais Cultura.

Decreto nº 6.225 de 04/10/2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 , que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 6.224 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Decreto nº 6.223 de 04/10/2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, altera o Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000 , que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC, e dá outras providências.

Decreto nº 6222 DE 04/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.

Decreto nº 6.221 de 04/10/2007

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 6.220 de 04/10/2007

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá nova redação aos Anexos II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e II ao Decreto nº 5.174, de 9 de agosto de 2004 , que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Decreto nº 6.219 de 04/10/2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Decreto nº 6.218 de 04/10/2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

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