Decreto s/nº de 22/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 23 out 2007

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades e entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve

ADMITIR

na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País:

NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:

ABDIAS NASCIMENTO (Abdias do Nascimento);

CARTOLA (Angenor de Oliveira - in memoriam);

DODÔ E OSMAR (Adolfo Nascimento e Osmar Alvares de Macedo - in memoriam);

GLAUBER ROCHA (Glauber de Andrade Rocha - in memoriam);

GRANDE OTELO (Sebastião Bernardes de Souza Prata - in memoriam);

HÉLIO OITICICA (in memoriam);

HERMILO BORBA FILHO (in memoriam);

LINA BO BARDI (Achillina Bo - in memoriam);

LUIZ GONZAGA (Luiz Gonzaga do Nascimento - in memoriam);

ORIDES FONTELA (Orides de Lourdes Teixeira Fontela - in memoriam);

SOLANO TRINDADE (Francisco Solano Trindade - in memoriam);

TOM JOBIM (Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - in memoriam); e

WALTER SMETAK (Anton Walter Smetak - in memoriam);

NA CLASSE DE COMENDADOR:

ÁLVARO SIZA VIEIRA (Álvaro Joaquim de Melo Siza Vieira);

BÁRBARA HELIODORA (Heliodora Carneiro de Mendonça );

CACIQUE RAONI (Raoni Metyktire);

CÉLINE IMBERT (Céline Imbert de Figueiredo);

CLAUDE LÉVI-STRAUSS;

JAMELÃO (José Bispo Clementino dos Santos);

JEAN-CLAUDE BERNARDET;

JORGE BEN JOR (Jorge Duílio Meneses);

JUDITH MALINA;

KANUÁ KAMAYURÁ (Kanuá Katy Kamayurá);

LIA ROBATTO (Lia de Carvalho Robatto);

LUIS OTÁVIO SOUSA SANTOS;

LUIZ ALBERTO DIAS LIMA DE VIANNA MONIZ BANDEIRA;

LUIZ MOTT (Luiz Roberto de Barros Mott);

RADUAN NASSAR;

SELMA DO COCO (Selma Ferreira da Silva);

SÉRGIO BRITTO (Sérgio Pedro Corrêa de Britto);

TÔNIA CARRERO (Maria Antonieta Porto Carrero);

TOSTÃO (Eduardo Gonçalves de Andrade); e

VÂNIA TOLEDO (Vânia Rosa Cordeiro de Toledo);

NA CLASSE DE CAVALEIRO:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CACHUERA;

BANDA CABAÇAL (Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto);

CILDO MEIRELES;

CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA;

ESCOLA DE CIRCO PICOLINO (Associação Picolino de Artes do Circo);

GRUPO NÓS DO MORRO;

MARCELLO GRASSMANN;

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI;

PROGRAMA CASTELO RÁ-TIM-BUM; e

RONALDO FRAGA (Ronaldo Moreira Fraga).

Brasília, 22 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira