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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Promove, na Ordem do Mérito Cultural, OSCAR NIEMEYER (Oscar Niemeyer Soares Filho), à Classe de Grã-Cruz.

Decreto nº 6.244 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Eslovaca, com sede em Bratislava.

Decreto nº 6243 DE 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Dá nova redação ao caput do art. 3º do Anexo III ao Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Decreto nº 6242 DE 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea b do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Decreto nº 6.241 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Regulamenta os arts. 17, 18 e 19 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007, que trata da indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Porongaba", situado nos Municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cobiçada", situado no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto s/nº de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 33.950.651.414,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.240 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Exclui das disposições do Decreto nº 1.068, de 2 de março de 1994, as participações acionárias detidas pelo Banco do Brasil S/A. na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F e na Bolsa de Valores de São Paulo -BOVESPA.

Decreto nº 6.239 de 16/10/2007

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007 , e dá outras providências.

Decreto nº 6.238 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Mali, com sede em Bamako.

Decreto nº 6.237 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Burkina Faso, com sede em Uagadugu.

Decreto nº 6.236 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Islâmica da Mauritânia, com sede em Nouakchott.

Decreto nº 6.235 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Congo, com sede em Brazzaville.

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