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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.835 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 98.068, de 18 de agosto de 1989, que dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional.

Decreto nº 4.834 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Cria o Programa Brasil Alfabetizado, institui a Comissão Nacional de Alfabetização e a Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.

Decreto nº 4833 DE 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera o parágrafo único do art. 26 do Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 4.832 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera o art. 2º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.

Decreto nº 4.831 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Revoga o Decreto nº 3.647, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto s/nº de 04/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para realizar estudos e elaborar propostas para promover a integração das ações de saneamento ambiental no âmbito do Governo Federal.

Decreto nº 4.830 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Decreto s/nº de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Convoca a Segunda Conferência Nacional de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Decreto nº 4.829 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências.

Decreto nº 4.828 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 4.827 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 4.826 de 02/09/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, para o Ministério da Justiça.

Decreto nº 4.825 de 02/09/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.824 de 02/09/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, de 1º de março de 2000.

Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 43, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República de Cuba, de 4 de abril de 2003.

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