Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2003

Exibindo: 597 normas.

Decreto s/nº de 18/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 108.647.695,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 18/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Decreto s/nº de 18/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Decreto s/nº de 18/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Decreto nº 4860 DE 18/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos.

Decreto s/nº de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Prorroga prazo estabelecido no Decreto de 11 de junho de 2003, que instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para analisar e elaborar proposta para a transposição de águas para o semi-árido nordestino.

Decreto nº 4.859 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Decreto nº 4.858 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.

Decreto nº 4.857 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.

Decreto nº 4856 DE 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Prorroga o prazo das concessões outorgadas às empresas VARIG S/A - Viação Aérea Rio-Grandense e VASP - Viação Aérea São Paulo S/A, para a execução de serviços aéreos e dá outras providências.

Decreto nº 4.855 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002, estabelece prazo para o enquadramento jurídico das cooperativas de eletrificação rural e dá outras providências.

Decreto nº 4.854 de 08/10/2003

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.853 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »