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Decreto s/nº de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona.

Decreto s/nº de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 17.443.301.684,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.819 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.

Decreto nº 4.818 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 4.817 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Acresce dispositivo ao Decreto de 13 de maio de 2003, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001, e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação, registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos, e dá outras providências.

Decreto nº 4816 DE 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Dispõe sobre procedimentos administrativos, em caráter excepcional, relativos à paralisação de serviços públicos, verificada a partir de 8 de julho de 2003, no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Federal.

Decreto s/nº de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Institui o Dia Nacional do Cerrado, e dá outras providências.

Decreto nº 4.815 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Decreto nº 4.814 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.

Decreto nº 4.813 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.812 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, e dá outras providências.

Decreto nº 4.811 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Decreto nº 4.810 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais, e dá outras providências.

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