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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.497 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Altera o art. 17 do Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências.

Decreto nº 4.496 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Exclui o Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890, do Anexo IV do Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991.

Decreto nº 4.495 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Concede indulto, comutação e dá outras providências.

Decreto nº 4.494 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 4.493 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 8.795.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 122.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.492 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Regulamenta a Carreira de Tecnologia Militar, criada pela Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998.

Decreto nº 4.491 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 7º da Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustíveis e subsídios ao preço do gás liquefeito de petróleo - GLP.

Decreto s/nº de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 1.036.680,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Cria a Floresta Nacional de Goytacazes, no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 45.617.523,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.490 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Corregedoria-Geral da União, e dá outras providências.

Decreto nº 4.489 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, no que concerne à prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços.

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