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Exibindo: 629 normas.

Decreto s/nº de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 26.628.639,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e dá outras providências.

Decreto nº 4470 DE 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.469 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Aprova a reforma do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.468 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.

Decreto nº 4.467 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Decreto nº 4.466 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e licitação no exercício de 2002.

Decreto nº 4.465 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Decreto nº 4464 DE 11/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Cria a Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica.

Decreto s/nº de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 74.386.185,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 706.378.719,00 em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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