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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.408 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o Decreto nº 4.243, de 22 de maio de 2002.

Decreto s/nº de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre o "Dia da Ave" e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Autoriza o aumento do capital social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

Decreto nº 4407 DE 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Acresce parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 4.261, de 6 de junho de 2002, que atribui competência ao Ministério de Minas e Energia e dá outras providências.

Decreto nº 4.406 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Estabelece diretrizes para a fiscalização em embarcações comerciais de turismo, seus passageiros e tripulantes.

Decreto nº 4.405 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Altera o Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002, que regulamenta os arts. 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, que dispõem sobre o impedimento de autoridades exercerem atividades ou prestarem serviços após a exoneração do cargo que ocupavam e sobre a remuneração compensatória a elas devida pela União.

Decreto nº 4404 DE 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República do Chile, de 30 de agosto de 2002.

Decreto nº 4.404 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Decreto nº 4403 DE 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Diplomática, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Oficial de Chancelaria e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistente de Chancelaria, e dá outras providências.

Decreto nº 4.402 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor global de R$ 9.554.300,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.

Decreto s/nº de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 12.167.383,00, em favor de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Decreto s/nº de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 63.019.257,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Decreto s/nº de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4.401 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 8º da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens e serviços de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.

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