Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2002

Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4416 DE 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Escola Nacional de Administração Pública.

Decreto s/nº de 09/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 15.475.809,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 4415 DE 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.414 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Altera o Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.

Decreto nº 4.413 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Acrescenta dispositivos ao art. 9º do Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968, que estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.

Decreto nº 4.412 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas e dá outras providências.

Decreto nº 4.411 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação e dá outras providências.

Decreto nº 4.410 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Promulga a Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996, com reserva para o art. XI, parágrafo 1, inciso "c".

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 17.811.200,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 3.728.847,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 705.324.330,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Decreto s/nº de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Decreto nº 4.409 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde e para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »