Decreto s/nº de 01/10/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2002

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 63.019.257,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea a, e II, da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e

Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, em face do disposto no art. 9º do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, que condiciona a execução das despesas objeto dos créditos suplementares e especiais abertos aos limites nele estabelecidos;

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 63.019.257,00 (sessenta e três milhões, dezenove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de outubro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC. PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E  G  R  M  I  F    
S  N  P  O  U  T  VALOR 
F  D     D     E    
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.960.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS  IMÓVEIS             3.960.000 
10 122 0750 2002 0001 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS  IMÓVEIS - NACIONAL             3.960.000 
      S 4 P 90 0 151 3.960.000  
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 410.800  
    ATIVIDADES                
10 301  0791 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               410.800  
10 301  0791 2004 0001 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              410.800 
S  3  P  90  0  151  410.800  
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 4.370.800    
  TOTAL - GERAL 4.370.800    

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC. PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E  G  R  M  I  F  VALOR 
S  N  P  O  U  T  
F  D     D     E  
0002 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES 9.275.000 
    PROJETOS               
10 511  0002 3921  MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS              5.775.000  
10 511 0002 3921 0001 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - NACIONAL              5.775.000 
      S 3 P 90 0 153 5.775.000  
    ATIVIDADES               
10 305 0002 4425  CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS              3.500.000  
10 305 0002 4425 0001 CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS - NACIONAL              3.500.000 
      S 4 P 90 0 100 3.500.000 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE 1.000.000  
    ATIVIDADES               
10 571 0012 4386   PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC             1.000.000   
10 301  0791 2004 0001 PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL             1.000.000 
      S  3  P  90  0  151  1.000.000 
0119 SANEAMENTO BÁSICO 22.150.457  
    PROJETOS    
10 511 0119 3859   IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS               4.475.120 
10 511 0119 3859 0001  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL               550.000 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)714  S  3  P  90  0  151  360.960 
      S  4  P  40  0  179  189.040  
10 511  0119 3859 0031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)111 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3859 0052  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS              100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)111 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3859 0113  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA              225.440  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)235 S  4  P  40  0  179  225.440  
10 511  0119 3859 0115  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA              160.400  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)178 S  4  P  40  0  151  160.400  
10 511  0119 3859 0119  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA              127.040  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)141 S  4  P  40  0  179  127.040  
10 511  0119 3859 0125  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA              348.300  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)387 S  4  P  40  0  179  348.300  
10 511  0119 3859 0129  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA              2.723.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)3026 S  4  P  40  0  179  2.723.000  
10 511  0119 3859 0141  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO ALVORADA              100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)111 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3859 0159  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA              11.040  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)156 S  4  P  40  0  179  11.040  
10 511  0119 3859 0161  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA              29.900  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)33 S  4  P  40  0  179  29.900  
10 511  0119 3860  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS               4.506.257 
10 511  0119 3860 0129  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUÍ - PROJETO ALVORADA              734.800  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)680 S  4  P  40  0  179  734.800  
10 511  0119 3860 0131  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA              519.524  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)481 S  4  P  40  0  179  519.524  
10 511  0119 3860 0133  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA              1.525.197  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1598 S  4  P  40  0  179  1.525.197  
10 511  0119 3860 0135  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA              620.136  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)574 S  4  P  30  0  151  309.075  
      S  4  P  30  0  179  311.061  
10 511  0119 3860 0139  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA              1.106.600  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)185 S  4  P  30  0  179  1.106.600  
10 511  0119 3861  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS             13.169.080 
10 511  0119 3861 0001  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL             750.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2519 S  3  P  90  0  151  750.000  
10 511  0119 3861 0013  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS             112.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)228 S  3  P  90  0  179  100.000  
      S  4  P  40  0  153  12.000  
10 511  0119 3861 0016  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPÁ             55.700  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)93 S  4  P  40  0  151  55.700  
10 511  0119 3861 0031  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS             100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)183 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3861 0051  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO             100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)167 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3861 0052  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS             100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)167 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3861 0117  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA             465.120  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1153 S  4  P  40  0  151  244.080  
      S  4  P  40  0  179  221.040  
10 511  0119 3861 0119  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA             185.680  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)309 S  4  P  40  0  179  185.680  
10 511  0119 3861 0121  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARÁ - PROJETO ALVORADA             3.117.818  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)5796 S  4  P  40  0  151  20.001  
      S  4  P  40  0  179  3.097.817  
10 511  0119 3861 0127  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHÃO - PROJETO ALVORADA             1.340.640  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2900 S  4  P  40  0  179  1.340.640  
10 511  0119 3861 0131  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA             1.584.180  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1844 S  3  P  90  0  179  100.000  
      S  4  P  40  0  179  1.484.180  
10 511  0119 3861 0133  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA             100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)195 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3861 0137  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA             2.462.781  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)4105 S  4  P  40  0  179  2.462.781  
10 511  0119 3861 0139  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA             100.000  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2019 S  3  P  90  0  179  100.000  
10 511  0119 3861 0143  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA             2.595.161  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)4326 S  3  P  90  0  179  100.000  
      S  4  P  40  0  179  2.495.161  
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.290.000   
    ATIVIDADES                
10 122 0750 2002  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS              2.290.000 
10 122 0750 2002 0001 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL              2.290.000  
      S  3  P  90  0  151  2.290.000  
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.373.000 
    ATIVIDADES                
10 331 0791 2011   AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS             1.373.000 
10 331 0791 2011 0001  AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL             1.373.000  
      S  3  P  90  0  151  1.373.000  
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 36.088.457    
  TOTAL - GERAL 36.088.457    

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$  1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTOE G R M I F VALOR 
S  N  P  O  U  T  
F  D     D     E  
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS 10.000.000  
    PROJETOS               
10 126 0004 3914   IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS              10.000.000  
10 126 0004 3914 0001 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL              10.000.000 
      S  3  P  90  0  151  10.000.000  
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 12.200.000 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4302   FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE   PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR             12.200.000   
10 302 0023 4302 0025 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE  PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO             12.200.000 
      S  3  P  90  0 100  11.528.913  
      S  3  P  90  0  151  671.087  
0119 SANEAMENTO BÁSICO 360.000 
    PROJETOS                
10 511 0119 3996 IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAÚDE E SANEAMENTO NO  PIAUÍ - KFW             200.000 
10 511 0119 3996 0022 IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO  PIAUÍ             200.000 
      S  3  P  30  3  151  200.000  
10 511 0119 3997 IMPLANTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUÍ - KFW             160.000 
10 511  0119 3997 0022  IMPLANTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUÍ - KFW - NO ESTADO DO PIAUÍ             160.000 
      S  3  P  30  3  151  160.000  
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 22.560.000   
  TOTAL - GERAL 22.560.000   

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  E G R M I F VALOR 
S  N  P  O  U  T  
F  D     D     E 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.960.000  
    ATIVIDADES                
10 122 0750 2002  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS               3.960.000   
10 122 0750 2002 0001 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL              3.960.000 
      S  3  P  90  0  151  3.960.000  
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 410.800 
    ATIVIDADES               
10 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA   PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS             173.000   
10 365  0791 2010 0001 ASSISTÊNCIA  PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL             173.000 
      S  3  P  90  0  151  173.000  
10 331 0791 2011   AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              237.800  
10 331 0791 2011 0001 AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              237.800 
      S3 P 90 0 151 237.800 
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 4.370.800   
  TOTAL - GERAL 4.370.800  

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$  1,00
PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTOE  G  R  M  I  F  VALaOR 
S  N  P  O  U  T  
F  D     D     E  
0002 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES 9.275.000 
    ATIVIDADES                
10 305 0002 2705  INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS               3.500.000   
10 305  0002 2705 0001  INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS - NACIONAL               3.500.000 
    POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)10565111 S  3  P  90  0  100  3.500.000  
    PROJETOS                
10 511 0002 3921   MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS               5.775.000   
10 511  0002 3921 0001  MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - NACIONAL              5.775.000 
      S  4  P  40  0  153  5.775.000  
                   
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE 1.000.000  
    ATIVIDADES                
10 571 0012 4386   PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC               1.000.000   
10 571  0012 4386 0001  PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL              1.000.000 
      S 4 P  90  0 151 1.000.000 
0119 SANEAMENTO BÁSICO 22.150.457 
    PROJETOS                
10 511 0119 3859   IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS               11.761.538  
10 511  0119 3859 0013  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS               104.880 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)111  S  4  P  40  0  151  104.880  
10 511  0119 3859 0117  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA               310.080 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)430  S  4  P  30  0  179  310.080  
10 511  0119 3859 0121  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  PARÁ - PROJETO ALVORADA             817.977 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)957  S  4  P  30  0  179  817.977  
10 511  0119 3859 0127  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  MARANHÃO - PROJETO ALVORADA             331.440 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)479  S  4  P  30  0  179  331.440  
10 511  0119 3859 0131  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  CEARÁ - PROJETO ALVORADA             2.003.704 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2338  S  4  P  30  0  179  2.003.704  
10 511  0119 3859 0133  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA               1.508.779 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1788  S  4  P  30  0  179  1.508.779  
10 511  0119 3859 0135  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA  PARAÍBA - PROJETO ALVORADA             620.136 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)859  S  4  P  30  0  151  620.136  
10 511  0119 3859 0137  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA               2.462.781 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2848  S  4  P  30  0  179  2.462.781  
10 511  0119 3859 0139  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA               1.106.600 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1346  S  4  P  30  0  179  1.106.600  
10 511  0119 3859 0143  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA               2.495.161 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2883  S  4  P  30  0  179  2.495.161  
10 511 0119 3860   CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS               5.494.159   
10 511  0119 3860 0013  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS               139.200 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)129  S  4  P  90  0  151  139.200  
10 511  0119 3860 0016  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  AMAPÁ             55.700 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)52 S  4  P  90  0  151  55.700  
10 511  0119 3860 0113  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE  RONDÔNIA - PROJETO ALVORADA             338.480 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)391 S  4  P  30  0  179  338.480  
10 511  0119 3860 0115  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA               160.400 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)149  S  4  P  30  0  151  160.400  
10 511  0119 3860 0119  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA               185.680 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)215  S  4  P  30  0  179  185.680  
10 511  0119 3860 0121  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  PARÁ - PROJETO ALVORADA             2.487.359 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)2304  S  4  P  30  0  179  2.487.359  
10 511  0119 3860 0125  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA               1.077.200 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1249  S  4  P  30  0  151  378.900  
      S  4  P  30  0  179  448.300  
      S  4  P  40  0  151  250.000  
10 511  0119 3860 0127  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO  MARANHÃO - PROJETO ALVORADA             1.009.200  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1166  S  4  P  30  0  179  1.009.200  
10 511  0119 3860 0159  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA               11.040 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)13  S  4  P  30  0  179  11.040  
10 511  0119 3860 0431  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE  GOIÁS - PROJETO ALVORADA             29.900  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)28  S  4  P  30  0  179  29.900  
10 511 0119 3861   CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS   SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS             4.882.760   
10 511  0119 3861 0125  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA             600.000 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1000  S  4  P  30  0  151  191.000  
      S  4  P  30  0  179  409.000  
10 511  0119 3861 0129  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUÍ - PROJETO ALVORADA             2.521.234 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)5930  S  4  P  30  0  179  2.521.234  
10 511  0119 3861 0135  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAÍBA - PROJETO ALVORADA             761.526  
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)12690  S  4  P  30  0  179  761.526  
10 511  0119 3861 0145  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROJETO ALVORADA             1.000.000 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)1828  S  4  P  30  0  179  1.000.000  
10 511 0119 3984   IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE   RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS             12.000   
10 511  0119 3984 0013  IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE  RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS             12.000 
    FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE)67  S  4  P  90  0  153  12.000  
                   
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.290.000  
    ATIVIDADES                
10 122 0750 2002   MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS   IMÓVEIS             2.290.000   
10 122  0750 2002 0001  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS  IMÓVEIS - NACIONAL             2.290.000 
      S 4 P 90 0 151 2.290.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.373.000  
    ATIVIDADES                
10 365 0791 2010   ASSISTÊNCIA   PRÉ -ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS             1.373.000   
10 365  0791 2010 0001  ASSISTÊNCIA  PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL             1.373.000 
      S  3  P  90  0  151  1.373.000  
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 36.088.457   
  TOTAL - GERAL 36.088.457  

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTOE  G  R  M  I  F  VALOR 
S  N  P  O  U  T  
F D    D    E 
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS 22.200.000  
    PROJETOS                
10 302 0004 1823   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS               12.200.000   
10 302  0004 1823 0030  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO               1.577.000 
      S 4 P 30 0  100 1.056.000  
      S  4  P  40  0 100  521.000  
10 302  0004 1823 0056  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA               1.878.500 
      S  4  P  40  0  100  341.500  
      S  4  P  99  0  100  1.537.000  
10 302  0004 1823 0244  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHAO               1.099.240  
      S  4  P  40  0  100  730.840 
      S  4  P  40  0  151  318.400  
      S  4  P  99  0  100  50.000  
10 302  0004 1823 0684  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ               1.660.000  
      S  4  P  30  0  100 462.000 
      S  4  P  30  0  151 52.000 
      S  4  P  40  0  100 1.146.000 
10 302  0004 1823 0938  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ               2.333.902 
      S  3  P  30  0  100  127.770  
      S  3  P  99  0  100  30.000 
      S  4  P  30  0  100  962.093 
      S  4  P  40  0  100  1.188.039 
      S  4  P  40  0  151  26.000  
10 302  0004 1823 0962  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               1.359.196 
      S  4  P  40  0  100 900.470 
      S  4  P  40  0  151  56.000 
      S  4  P  50  0  100  402.726 
10 302  0004 1823 1252  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NACIONAL              2.292.162 
      S  4  P  40  0  151  218.687 
      S  4  P  50  0  100 2.073.475 
10 126 0004 3914   IMPLANTAÇÃO DO   CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS             10.000.000   
10 126  0004 3914 0001  IMPLANTAÇÃO DO  CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL             10.000.000  
      S  4  P  90  0 151 10.000.000 
0119 SANEAMENTO BÁSICO 360.000  
    PROJETOS                
10 511 0119 3996   IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW               200.000   
10 511  0119 3996 0022  IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO  PIAUÍ             200.000 
      S  4  P  30  3  151 200.000 
10 511 0119 3997   IMPLANTAÇÃO DOS   SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUÍ - KFW             160.000   
10 511  0119 3997 0022  IMPLANTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAÚDE E SANEAMENTO NO PIAUÍ - KFW - NO ESTADO DO PIAUI             160.000 
      S  4  P  30  3  151 160.000 
  TOTAL - FISCAL 0   
  TOTAL - SEGURIDADE 22.560.000   
  TOTAL - GERAL 22.560.000