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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 2.974 de 01/03/1999

Federal - Publicado em 2 mar 1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS da Secretaria Especial de Políticas Regionais, e dá outras providências.

Decreto nº 2.973 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Define os critérios e as condições para a assunção, pela União, das obrigações dos Municípios, e dá outras providências.

Decreto nº 2.972 de 26/02/1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 2.971 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 2.970 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.802, de 13 de outubro de 1998, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 2.969 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Dispõe sobre o pagamento de tarifas bancárias pelos órgãos da administração pública.

Decreto nº 2.968 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º do Decreto nº 2.507, de 3 de março de 1998.

Decreto nº 2.967 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Institui o Sistema de Acompanhamento Legislativo e dá outras providências.

Decreto nº 2.966 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

Decreto nº 2.965 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais acerca da Sede do IAI celebrado, no Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1995.

Decreto nº 2.964 de 24/02/1999

Federal - Publicado em 25 fev 1999

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto n.º 2.927, de 8 de janeiro de 1999.

Decreto nº 2.963 de 24/02/1999

Federal - Publicado em 25 fev 1999

Regulamenta o Auxílio-Transporte dos militares federais.

Decreto nº 2.962 de 23/02/1999

Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, concluídas em Genebra, em 22 de dezembro de 1992, e seu instrumento de Emenda aprovado em Quioto, em 14 de outubro de 1994.

Decreto nº 2.962 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Decreto nº 2.962 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

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